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Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
contactos – GUG
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG)
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior na área de Gestão
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Ofício Circular N.º 072 de 20 de abril de 2023
PRR C20-i03-RAM:Reunião Configuração e gestão dos PC's 1.º Ciclo
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - Contabilidade e Gestão - OE202212/00396 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Assistente Técnico - BEP-RAM
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022
Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Manual de Gestão
IQ, IP-RAM
Projeto de Portaria que adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro
Cursos de Aprendizagem
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um assistente técnico – Contabilidade e Fiscalidade
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 029 de 21 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro.
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